Processo 493308/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/09/2010 10:31
Autuado em 10/09/2010 10:31
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3128/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3128/ 2010 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/10/2010 Acórdão   3128/ 2010 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
10/10/2013 15:25 Petição de outra natureza
10/10/2013 15:21 Petição de outra natureza
29/05/2013 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2800/13 - GATBC.
29/05/2013 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2800/13 - GATBC.
29/05/2013 16:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2800/13 - GATBC.
29/05/2013 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2800/13 - GATBC.
27/07/2012 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 2113/12 - GATBC.
27/07/2012 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 2113/12 - GATBC.
27/07/2012 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 2113/12 - GATBC.
03/03/2011 11:10 AR de devolução dos autos físicos
25/02/2011 12:29 AR de devolução dos autos fisicos rj795968842br
23/02/2011 12:06 AR de devolução dos autos fisicos rj786732392br
16/12/2010 14:24 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795979200BR
07/10/2010 10:11 do Protocolo nº 2010562350, referente a Resposta à Diligência
06/10/2010 16:25 do Protocolo nº 2010560064, referente a Esclarecimentos face ao Parecer nº 10845/10-MPjTCE
28/09/2010 09:54 do Protocolo nº 2010530629, referente a Pedido de carga

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 6164/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 5886/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2800/2013
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 2113/2012
22/10/2010 272 Acórdão nº 3128/2010
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1586/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1559/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1332/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1510/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1536/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1551/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2013 16:14 DP  
07/11/2013 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6164/2013 -
07/11/2013 10:50 SMPjTC Despacho nº 556/2013 - Ciente do teor do despacho do Relator. Ciência do Despacho de peça 47.
07/11/2013 07:40 DEX Informação nº 4169/2013 -
16/10/2013 14:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5886/2013 -
16/10/2013 10:47 DEX Informação nº 3789/2013 -
29/05/2013 16:20 DP Informação nº 10067/2013 -
26/05/2013 16:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2800/2013 -
27/07/2012 11:31 DP Informação nº 6231/2012 -
24/07/2012 09:31 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 616/2012 -
24/07/2012 09:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2113/2012 -
11/11/2010 10:44 DP  
25/10/2010 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2010 -
22/10/2010 11:26 DG  
14/10/2010 09:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 14/2010 -
13/10/2010 15:42 DG  
07/10/2010 12:15 GATBC  
07/10/2010 12:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2010 -
07/10/2010 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1586/2010 -
07/10/2010 10:14 SMPjTC Parecer nº 11291/2010 - deferimento EMENTA. Retorno. Certidão liberatória. Compromisso de prestação de informações/adoção de medidas. Deferimento. EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO.
29/09/2010 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1559/2010 -
28/09/2010 16:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1332/2010 -
28/09/2010 15:37 GCFAMG  
28/09/2010 15:28 DP Termo de Reautuação nº 56/2010 -
22/09/2010 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1536/2010 -
22/09/2010 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1551/2010 -
20/09/2010 14:40 SMPjTC Parecer nº 10845/2010 - diligência diligência. não demonstração de cumprimento do RITCEPR.
15/09/2010 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1510/2010 -
14/09/2010 12:47 DEX Informação nº 578/2010 -
13/09/2010 16:25 DAT Informação CL nº 124/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória condicionado à regularidade no parcelamento pela DEX.
10/09/2010 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 933/2010 -
10/09/2010 17:28 DCM Informação nº 2199/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão “on line” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/09/2010 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13322/2010 -

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